Japan Brief (Português)

Estabelecidas quotas por país para a pesca do atum azul Japão ressalta a importância da conservação de recursos

[Economia] 2 7,2007

Por ocasião de sua reunião realizada em Kobe entre os dias 29 e 31 de janeiro, a Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico estabeleceu quotas para a pesca do atum azul para os países que o pescam. A decisão está de acordo com a de reduzir o total pescado ao longo dos próximos quatro anos, tomada na assembléia geral da comissão realizada em Dubrovnik, na Croácia, em novembro passado. A comissão é composta de 42 países além da União Européia.

O atum azul é o melhor e o mais caro de todos os tipos de atum, e a sua pesca no oceano Atlântico, incluindo o mar Mediterrâneo, representa cerca de 70% do total pescado no mundo. A sua quota global anual deverá ser reduzida das atuais 32 mil toneladas para 29.500 toneladas em 2007, e 25.500 toneladas em 2010, a fim de evitar que a pesca excessiva cause o esgotamento dos recursos de atum.

Com isto, a quota de pesca da União Européia cairá das 18.301 toneladas de hoje para 14.063 em 2010, e a do Japão de 2.830 toneladas para 2.175 toneladas. Depois do Marrocos, vem o Japão como terceiro maior pescador, seguido pela Tunísia, a Argélia e a Líbia, nesta ordem. Contudo, em termos de consumo, o Japão ganha disparado, com 44 mil toneladas de atum azul consumidas domesticamente em 2005, das quais 70% importadas da União Européia e de outros países mediterrâneos.

De acordo com a agência de pesca japonesa, o total de atum de todos os tipos no mercado japonês em 2005 chegou a 530 mil toneladas, com as importações perfazendo 305 mil toneladas do total. Assim, estima-se que mais de um quarto de todo o atum pescado no mundo acaba no “papo” dos japoneses. Além do atum azul, há quatro outras espécies: azul austral, o albacora, o patudo e o voador.

A demanda global por atum está aumentando devido a uma mudança nos hábitos alimentares causada pelo problema da vaca louca, pela maior conscientização salutar e pelo crescente consumo de peixe na China. Logo, a preocupação sobre um possível esgotamento dos recursos de atum em geral, e não somente do azul, está aumentado. A decisão de reduzir a quota de pesca de atum azul segue uma redução similar nas quotas de pesca do atum azul do sul nos oceanos Índico e Pacífico, e reduz a quota do Japão à metade em cinco anos em resposta à sua alegada pesca excessiva.

Há cinco organizações internacionais que se dedicam à conservação do atum: a Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico, a Comissão do Atum do Oceano Índico, a Comissão Interamericana do Atum Tropical, a Comissão de Pesca do Pacífico Centro-ocidental e a Comissão para a Conservação do Atum azul meridional.

A pesca de atum é controlada internacionalmente através destas organizações, com as embarcações autorizadas a engajar-se na pesca de atum sendo obrigadas a registrar-se. Além disso, há uma proibição internacional do comércio de atum pescado por embarcações não autorizadas. Contudo, ainda se enfrentam grandes problemas, tais como a falta de coordenação e as suas diferenças funcionais e políticas que dão oportunidades à pesca ilegal e diminuem a eficácia das restrições de pesca.

Em um esforço para melhorar a situação, o Japão convidou as cinco organizações para realizar a sua primeira reunião conjunta em Kobe, antes da reunião da Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico. Embora não tenha resultado em políticas para reduzir o volume pescado nem em maiores restrições aos métodos de pesca específicos relacionados à pesca excessiva, a reunião foi considerada "um passo significativo para o mundo experimentar uma sensação de crise relacionada ao esgotamento dos recursos de atum", conforme um editorial do Mainichi Shimbun.

Apelos por controle mais rigoroso e eficiente
Quando da decisão tomada em novembro pela Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico de reduzir a pesca de atum azul como um todo, os meios de comunicação rapidamente endossaram as quotas prospectivas de cada país, inclusive a do Japão, e pediram medidas mais rigorosas e eficientes para conservar os recursos de atum por parte tanto do Japão como do resto do mundo. Os periódicos também expressaram certa preocupação com a oposição da Turquia e da Líbia às novas quotas, tendo em vista que o sistema de quotas poderia ruir sem a sua participação.

Referindo-se ao fato de que os japoneses consomem praticamente um quarto de todo o atum pescado no mundo, em seu editorial de dois de fevereiro o Nikkei (ex-Nihon Keizai Shinbun) chamou de "pesada a responsabilidade do Japão para com a conservação dos recursos de atum". O jornal escreveu que "o Japão deve ser um modelo para o mundo na implantação rigorosa de medidas para evitar a pesca excessiva, incluindo uma redução no número de embarcações de pesca, a monitoração da pesca ilegal e de sua comercialização, e o controle abrangente do volume pescado", além de afirmar também que qualquer país que não observe a quota determinada deveria ser tratado com firmeza com, por exemplo, restrições de importação.

Similarmente, o Sankei Shimbun argumentou em seu editorial de 29 de janeiro que "o que se precisa mais urgentemente são de medidas para deter a pesca excessiva. Se todos os países continuarem a pescar e a comer atum como agora, os dias da espécie podem estar contados".O jornal advertiu contra o amor excessivo dos consumidores japoneses pela parte mais gordurosa do atum azul (toro) e pelo atum em geral. "Espera-se que o Japão, como berço de uma dieta de peixe sofisticada, ensine ao mundo como desfrutar de uma ampla variedade de peixes litorâneos através das quatro estações, ao invés de concentrar-se no atum".

Em seu editorial de 28 de janeiro, o Mainichi Shimbun elogiou a primeira reunião conjunta das cinco organizações internacionais que trabalham para a conservação do atum, dizendo que "mesmo que tenha sido apenas para compartilhar uma sensação de crise acerca dos recursos de atum e para intercambiar as experiências das organizações de conservação, a primeira reunião foi significativa.". Observando que a reunião conjunta terá continuidade com o objetivo de seguir trabalhando para a conservação dos recursos de atum, o jornal conclamou o Japão a desempenhar um papel de liderança mundial no futuro, visto ser o seu maior consumidor.